2021-03-25 - Deliberação 296/2021 - Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.

Delegação e subdelegação de competências do conselho diretivo nos seus membros

2021-03-25 - Aviso 5498/2021 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas

Consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria da técnica superior Sara Patrícia de Brum Cardoso

2021-03-25 - Aviso 5499/2021 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas

Consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria da técnica superior Joana Preguiça Bilro

2021-03-25 - Aviso 5500/2021 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Patrícia Isabel Susano Ferreira Ramos

2021-03-25 - Declaração de Retificação 239/2021 - Modernização do Estado e da Administração Pública, Ambiente e Ação Climática, Agricultura e Mar - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Retificação do Despacho n.º 1584/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 28, de 10 de fevereiro de 2021

2021-03-25 - Portaria 131/2021 - Cultura - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural

Classifica como monumento de interesse público o Solar das Arcas, na Rua de São Caetano, 2, Arcas, freguesia de Arcas, concelho de Macedo de Cavaleiros, distrito de Bragança

2021-03-25 - Aviso 5501/2021 - Cultura - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P.

Celebração de contrato com Inês Maria Petiz de Castro Viana após conclusão do período experimental

2021-03-25 - Aviso 5502/2021 - Cultura - Direção-Geral das Artes

Cessação de funções por motivo de aposentação - António Artur de Melo e Almeida Chaves

2021-03-25 - Despacho 3207/2021 - Cultura - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas

Consolidação definitiva da mobilidade interna do técnico superior Nuno Barros Gonçalves de Matos

2021-03-25 - Aviso (extrato) 5503/2021 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Centro Científico e Cultural de Macau, I. P.

Abertura do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior