2021-03-24 - Aviso 5411/2021 - Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.

Homologação de procedimentos concursais das carreiras gerais

2021-03-24 - Despacho 3163/2021 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Energia

Determina a tarifa social de fornecimento de gás natural em 2021-2022

2021-03-24 - Aviso 5412/2021 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Pedido de fixação do perímetro de proteção da água mineral natural denominada «CARDAL»

2021-03-24 - Despacho 3164/2021 - Ambiente e Ação Climática e Agricultura - Gabinetes dos Secretários de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território e da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

Declara o relevante e sustentável interesse para a economia local da construção de um viveiro de produção de relva na Herdade do Vale Gordo, na União das Freguesias de Alcácer do Sal e Santa Susana, concelho de Alcácer do Sal

2021-03-24 - Deliberação (extrato) 292/2021 - Infraestruturas e Habitação - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.

Nomeia o júri do concurso externo para recrutamento de um investigador auxiliar na área científica de Engenharia Geográfica

2021-03-24 - Despacho 3165/2021 - Coesão Territorial - Gabinete da Ministra

Cessação de funções do licenciado Fernando João Teiga da Silva Barros como técnico especialista do Gabinete da Ministra da Coesão Territorial e concessão de louvor

2021-03-24 - Despacho 3166/2021 - Coesão Territorial - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Desenvolvimento Regional

Exoneração, a seu pedido, de Luís Miguel Teiga da Silva Barros, das funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Desenvolvimento Regional, e concessão de louvor

2021-03-24 - Despacho 3167/2021 - Coesão Territorial - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Desenvolvimento Regional

Designa Alexandra Maria Matos Rodrigues como técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Desenvolvimento Regional

2021-03-24 - Despacho 3168/2021 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

Subdelegação de competências de aprovação de reprogramações temporais, físicas e financeiras, sem aumento de montante FEDER atribuído, no vogal executivo, Luís Manuel Francisco Filipe

2021-03-24 - Despacho 3169/2021 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

Delegação de competências de aprovação de pedidos de pagamento e emissão das correspondentes ordens de pagamento no vogal executivo, Luís Manuel Francisco Filipe