Sumário: Cessação de funções do licenciado Fernando João Teiga da Silva Barros como técnico especialista do Gabinete da Ministra da Coesão Territorial e concessão de louvor.
1 - Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, cessa funções, a seu pedido, o técnico especialista do meu Gabinete licenciado Fernando João Teiga da Silva Barros, funções para as quais havia sido designado pelo Despacho 11394/2019, de 11 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 232, de 3 de dezembro de 2019.
2 - Ao cessar as suas funções neste Gabinete, louvo a dedicação, lealdade e capacidade que sempre demonstrou no exercício das funções que lhe foram confiadas.
3 - O presente despacho produz efeitos a 18 de março de 2021.
4 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva atualização da página eletrónica do Governo.
12 de março de 2021. - A Ministra da Coesão Territorial, Ana Maria Pereira Abrunhosa.
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