2021-03-23 - Regulamento 279/2021 - Município de Oliveira do Bairro

2.ª alteração ao Regulamento da Organização dos Serviços do Município de Oliveira do Bairro

2021-03-23 - Aviso (extrato) 5333/2021 - Município de Ourém

Plano de Pormenor da Tapada - prorrogação do prazo para a alteração

2021-03-23 - Aviso (extrato) 5334/2021 - Município de Ourém

Prorrogação de prazo, por 24 meses, para a elaboração do Plano de Urbanização de Ourém

2021-03-23 - Aviso 5335/2021 - Município de Penela

Consulta pública de projeto de regulamento para venda de lotes da zona industrial da Louriceira

2021-03-23 - Aviso 5336/2021 - Município de Ponta do Sol

Consolidação definitiva da mobilidade interna intercategoriais do trabalhador Lino da Silva Vieira na carreira de assistente operacional e categoria de encarregado operacional

2021-03-23 - Aviso 5337/2021 - Município de Ponte de Sor

Prorrogação do prazo de elaboração da 2.ª revisão do Plano Diretor Municipal de Ponte de Sor

2021-03-23 - Edital 343/2021 - Município do Porto

Abertura do procedimento administrativo de classificação do Cine-Teatro Vale Formoso e Grupo de Moradias

2021-03-23 - Regulamento 280/2021 - Município do Porto

Alteração ao Regulamento de Redução de Taxas Urbanísticas

2021-03-23 - Aviso 5338/2021 - Município de Santarém

Trabalhadores que cessaram funções no 2.º semestre de 2020

2021-03-23 - Despacho 3127/2021 - Município de Santo Tirso

Alteração da estrutura orgânica do município - criação de equipas de projeto