2021-03-23 - Despacho 3090/2021 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo

Subdelegação de competências do Comandante do Aeródromo de Manobra n.º 1, Coronel Navegador José Alberto da Silva Nogueira, no Comandante do Grupo de Apoio, Tenente-Coronel PA José Gonçalo dos Reis

2021-03-23 - Despacho 3091/2021 - Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Finanças da Força Aérea

Subdelegação de competências na chefe da Repartição de Gestão Financeira

2021-03-23 - Aviso 5278/2021 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Notificação da aplicação da pena disciplinar de demissão ao agente principal M/142031, José Esteves Teixeira da Costa

2021-03-23 - Aviso 5279/2021 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Aplicação da pena disciplinar de aposentação compulsiva ao chefe M/133434, Carlos Manuel Ferreira de São Vicente

2021-03-23 - Despacho 3092/2021 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Delegação de competências do diretor nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras na coordenadora do Gabinete de Recursos Humanos, licenciada Ana Luísa Fernandes Ribeiro

2021-03-23 - Despacho 3093/2021 - Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça

Nomeia os juízes sociais para as causas de família e menores do Juízo de Família e Menores de Alcobaça do Tribunal Judicial da Comarca de Leiria

2021-03-23 - Despacho (extrato) 3094/2021 - Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Consolidação definitiva da mobilidade no mapa de pessoal desta direção-geral

2021-03-23 - Despacho (extrato) 3095/2021 - Justiça - Polícia Judiciária

Consolidação definitiva da mobilidade entre órgãos na mesma carreira e categoria de Margarida Maria Marinho Gonçalves Poças Rufino e Nélida Sanches Casanova

2021-03-23 - Aviso 5280/2021 - Planeamento - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Celebração e denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, sujeito a período experimental, com a trabalhadora Guida Maria Correia Miguel Abreu

2021-03-23 - Despacho 3096/2021 - Cultura - Gabinete da Ministra

Designa a Professora Aida Maria Oliveira Carvalho presidente do conselho diretivo da Côa Parque - Fundação para a Salvaguarda e Valorização do Vale do Côa