2021-03-19 - Despacho 3018/2021 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Procede à subdelegação e delegação de competências no diretor da Comissão Cultural de Marinha, Contra-Almirante José Luís Garcia Belo

2021-03-19 - Despacho 3019/2021 - Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça

Determina a constituição de um grupo de trabalho com o objetivo de avaliar o impacto de reformas introduzidas e de analisar o atual modelo de funcionamento dos tribunais administrativos e fiscais

2021-03-19 - Despacho 3020/2021 - Modernização do Estado e da Administração Pública e Agricultura - Gabinetes das Ministras da Modernização do Estado e da Administração Pública e da Agricultura

Designa os vogais suplentes não permanentes da área governativa da agricultura na Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP)

2021-03-19 - Despacho 3021/2021 - Cultura - Inspeção-Geral das Atividades Culturais

Cessação de funções do cargo de diretora de serviços da Direção de Serviços da Propriedade Intelectual (DSPI), da IGAC, de Alda Maria da Silva Marques

2021-03-19 - Despacho 3022/2021 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território

Determina a composição da comissão de cogestão do Parque Nacional da Peneda-Gerês

2021-03-19 - Despacho 3023/2021 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território

Determina a composição da comissão de cogestão do Parque Natural do Litoral Norte

2021-03-19 - Despacho 3024/2021 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território

Determina a composição da comissão de cogestão da Reserva Natural das Dunas de São Jacinto

2021-03-19 - Despacho 3025/2021 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território

Determina a composição da comissão de cogestão do Parque Natural do Alvão

2021-03-19 - Aviso (extrato) 5151/2021 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Águas Santas, Maia

Celebração de dois contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria assistente operacional

2021-03-19 - Aviso (extrato) 5152/2021 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Castêlo da Maia, Maia

Procedimento concursal prévio para recrutamento do diretor