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Despacho 3021/2021, de 19 de Março

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Sumário

Cessação de funções do cargo de diretora de serviços da Direção de Serviços da Propriedade Intelectual (DSPI), da IGAC, de Alda Maria da Silva Marques

Texto do documento

Despacho 3021/2021

Sumário: Cessação de funções do cargo de diretora de serviços da Direção de Serviços da Propriedade Intelectual (DSPI), da IGAC, de Alda Maria da Silva Marques.

Nos termos do n.º 6 do artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, com a última redação dada pela Lei 128/2015, de 3 de setembro, cessa funções a seu pedido, no cargo de Diretora de Serviços da Propriedade Intelectual, (DSPI), da Inspeção-Geral das Atividades Culturais, a Dr.ª Alda Maria da Silva Marques, com efeitos a 01 de abril de 2021.

3 de março de 2021. - O Inspetor-Geral das Atividades Culturais, Luís Silveira Botelho.

314040648

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4457153.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2004-01-15 - Lei 2/2004 - Assembleia da República

    Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

  • Tem documento Em vigor 2015-09-03 - Lei 128/2015 - Assembleia da República

    Sexta alteração à Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, e primeira alteração à Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, que modifica os procedimentos de recrutamento, seleção e provimento nos cargos de direção superior da Administração Pública

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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