2021-03-16 - Declaração de Retificação 9/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica a Portaria n.º 39/2021, de 22 de fevereiro, que determina o procedimento de marcação do gasóleo profissional utilizado para abastecimento nas instalações de consumo próprio

2021-03-16 - Aviso 16/2021 - Negócios Estrangeiros

O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a República das Ilhas Marshall aderido à Convenção Relativa à Citação e Notificação no Estrangeiro de Atos Judiciais e Extrajudiciais em Matéria Civil e Comercial, adotada na Haia, a 15 de novembro de 1965

2021-03-16 - Portaria 58/2021 - Finanças

Aprova o modelo de declaração mensal global destinado ao cumprimento da obrigação declarativa prevista no n.º 11 do artigo 28.º do Código do IVA

2021-03-16 - Portaria 59/2021 - Finanças e Agricultura

Quarta alteração ao Regulamento do Seguro de Colheitas e da Compensação de Sinistralidade

2021-03-16 - Portaria 60/2021 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Saúde

Cria o Centro Académico Clínico das Beiras

2021-03-16 - Declaração de Retificação 4/2021/A - Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

Retifica o Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2021/A, que aprova o quadro de pessoal dirigente e de direção específica da Aerogare Civil das Lajes

2021-03-16 - Decreto Legislativo Regional 7/2021/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Cria a Rede de Monumentos Naturais da Região Autónoma da Madeira