2021-03-15 - Edital 316/2021 - Município de Lagoa (Algarve)

Taxas a cobrar pelo licenciamento de atividades e ocupação privativa do domínio público marítimo, no âmbito da transferência de competências concretizada pelo Decreto-Lei n.º 97/2018, de 27 de novembro de 2018

2021-03-15 - Regulamento 232/2021 - Município de Lagoa (Algarve)

Regulamento do Funcionamento do Parque Municipal do Sítio das Fontes

2021-03-15 - Aviso 4679/2021 - Município de Lagos

Prorrogação de licença sem remuneração da técnica superior Ana Marques

2021-03-15 - Aviso 4680/2021 - Município de Mangualde

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente técnico, higiene e segurança no trabalho, e designação do júri do período experimental

2021-03-15 - Aviso 4681/2021 - Município de Mangualde

Celebração de contrato por tempo indeterminado, assistente operacional, operador de estações elevatórias

2021-03-15 - Aviso 4682/2021 - Município de Mangualde

Consolidação de mobilidade na categoria da trabalhadora Manuela Maria Pacheco Ribeiro para outro órgão

2021-03-15 - Aviso 4683/2021 - Município de Mangualde

Consolidação de mobilidade na categoria da trabalhadora Clara Raquel Soeiro de Figueiredo Ferreira para outro órgão

2021-03-15 - Aviso 4684/2021 - Município de Mira

Alteração ao Plano de Pormenor do Setor Poente de Carromeu

2021-03-15 - Regulamento 233/2021 - Município de Montalegre

Regulamento de Atribuição do Cartão Municipal de Bombeiros

2021-03-15 - Aviso 4685/2021 - Município de Montemor-o-Velho

Conclusão do período experimental do assistente operacional Filipe Alexandre Monteiro Simões