2021-03-12 - Portaria 117/2021 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Segurança Social

Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento e testes de software para o Projeto de Implementação do Novo Apoio Social

2021-03-12 - Portaria 118/2021 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Segurança Social

Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de licenciamento de postos de trabalho e infraestrutura de produtividade

2021-03-12 - Despacho 2766/2021 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna

Suspensão da atividade de ministração presencial das ações de formação de segurança rodoviária, substituídas por formação à distância

2021-03-12 - Aviso 4567/2021 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento para a admissão ao Curso de Formação de Agentes (CFA), destinado ao ingresso na carreira de agentes de polícia e da Banda de Música da Polícia de Segurança Pública (PSP)

2021-03-12 - Despacho (extrato) 2767/2021 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Nomeações na categoria de agente coordenador da Banda de Música

2021-03-12 - Despacho 2768/2021 - Justiça - Gabinete da Ministra

Designa, em regime de nomeação efetiva para o lugar de diretor-geral da Política de Justiça, o licenciado Jorge Albino Alves Costa, Procurador da República

2021-03-12 - Despacho 2769/2021 - Cultura - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas

Delegação de competências na licenciada Mónica Cristiana Neves Pereira, assistente técnica

2021-03-12 - Aviso (extrato) 4568/2021 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Cessação de funções, por motivo de aposentação, de vários trabalhadores da Direção-Geral do Património Cultural no período de outubro de 2020 a fevereiro de 2021

2021-03-12 - Aviso (extrato) 4569/2021 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Cessação de funções de vários trabalhadores da Direção-Geral do Património Cultural, por motivo de falecimento, no período de 8 de novembro de 2020 a 29 de janeiro de 2021

2021-03-12 - Portaria 119/2021 - Cultura e Coesão Territorial - Gabinetes das Ministras da Cultura e da Coesão Territorial

Determina o montante total de apoios do Estado à comunicação social a atribuir em 2020 à Região Autónoma dos Açores