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  • Tem documento Em vigor 2021-03-11 - Portaria 115/2021 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna

    Autorização à Secretaria-Geral da Administração Interna para assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de serviços de alojamento de servidores (housing)

  • Tem documento Em vigor 2021-03-11 - Despacho 2710/2021 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Ministra da Saúde e do Secretário de Estado do Tesouro

    Designa os membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Castelo Branco

  • Tem documento Em vigor 2021-03-11 - Despacho 2711/2021 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Secretários de Estado das Finanças e Adjunto e das Comunicações

    Determina a constituição de um grupo de trabalho com a missão de estudar, avaliar e propor o enquadramento legal e económico-financeiro do TMS - Terminal Multipurpose do porto de Sines

  • Tem documento Em vigor 2021-03-11 - Despacho 2712/2021 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

    Ratificação e implementação do STANAG 7169 IGEO (edition 02)

  • Tem documento Em vigor 2021-03-11 - Despacho 2713/2021 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

    Ratificação e implementação do STANAG 3879 FS (edition 08)

  • Tem documento Em vigor 2021-03-11 - Despacho 2714/2021 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

    Ratificação e implementação do STANAG 7234 AOS (edition 01)

  • Tem documento Em vigor 2021-03-11 - Despacho 2715/2021 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

    Nomeia a licenciada Cátia Andreia Camelo da Cruz Moura para o cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe de divisão dos Deveres Militares, na sequência de procedimento concursal

  • Tem documento Em vigor 2021-03-11 - Despacho 2716/2021 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

    Nomeia a licenciada Maria Cândido Camacho Pereira Rito de Almeida Morgado chefe de divisão de Assuntos Estatutários, na sequência de procedimento concursal

  • Tem documento Em vigor 2021-03-11 - Despacho 2717/2021 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

    Nomeia o licenciado Francisco António Veiga chefe de divisão de Normalização e Catalogação, na sequência de procedimento concursal

  • Tem documento Em vigor 2021-03-11 - Despacho 2718/2021 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

    Na sequência de procedimento concursal, nomeia o licenciado João Fernando Ferreira Rodrigues chefe de divisão de Ensino e Qualificação

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