Sumário: Na sequência de procedimento concursal, nomeia o licenciado João Fernando Ferreira Rodrigues chefe de divisão de Ensino e Qualificação.
Na sequência do procedimento concursal destinado à seleção do titular do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de Chefe de Divisão de Ensino e Qualificação, nos termos do disposto nos n.os 9, 10 e 11 do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação, no uso das minhas competências próprias, nomeio, em comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, o Licenciado João Fernando Ferreira Rodrigues.
O nomeado tem perfil pretendido para fazer cumprir as atribuições e objetivos da Divisão de Ensino e Qualificação, sendo dotado da necessária competência e aptidão para o exercício do cargo, conforme resulta do respetivo currículo profissional.
O ora nomeado fica autorizado, ao abrigo do n.º 3 do artigo 31.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, a optar pela remuneração que lhe é devida pela categoria de origem.
É revogado o Despacho 6276, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 123, de 26 de junho de 2018.
O presente despacho de nomeação produz efeitos a partir de 15 de dezembro de 2020.
15 de dezembro de 2020. - O Diretor-Geral de Recursos da Defesa Nacional, Alberto António Rodrigues Coelho.
Síntese curricular
Nome: João Fernando Ferreira Rodrigues.
Local e data de nascimento: Lisboa, 23 de dezembro de 1973.
I - Percurso Académico
Mestrado em Psicologia (área de especialização "Stress e Bem-Estar"), com a tese "Resiliência em contexto de Instrução Militar", pela Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação, Universidade de Lisboa, em 2006;
Licenciatura em Psicologia (área cognitivo-comportamental), pela Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação, Universidade de Lisboa, em 1998.
II - Formação profissional
Frequentou e concluiu o "Programa de Formação em gestão Pública" nos termos previstos no artigo 3.º da Portaria 146/2011, de 7 de abril, com a classificação final de 17,7 valores, ministrado pelo Instituto Nacional de Administração, I. P., em maio de 2016;
Frequentou e concluiu o curso de formação "Técnicas de Tabulação/Análise multivariadas e automatização de processos com o IBM SPSS Statistics" ministrado pela PSE - Produtos e Serviços de Estatística, Lda.;
Curso de Formação "Auditoria de Sistemas de Gestão da Qualidade" (40 horas) em 2 de fevereiro de 2012;
Curso de Formação "Conceção e Desenho de Programas de Ação de Formação" de 12 a 15 de dezembro de 2011, pelo Instituto Nacional de Administração, I. P.;
Curso monográfico de "Relações Internacionais, Geopolítica e Estratégia - 2010" ministrado pelo Instituto de Estudos Superiores Militares;
Curso de Formação em Liderança em agosto de 2007, na Escola de Fuzileiros;
Curso de Formação Pedagógica de Formadores, em julho de 2007, pela Gesticoopfor;
Curso de Formação "Utilização do SPSS para Windows", em dezembro de 2000, pela PSE -Produtos e Serviços de Estatística;
Curso de Formação "Proactive Trauma Management - Levels I and II", em dezembro de 2000, pelo Canadian Training Institute.
III - Experiência Profissional
De 30 de março de 2018 até à presente data:
Chefe da Divisão de Ensino e Qualificação:
Conceção, implementação e desenvolvimento das políticas de ensino e formação militar, não superior e superior, assegurando a sua articulação e integração com o Sistema Nacional de Qualificações e pugnando pelo aumento da qualidade dos sistemas formativos das Forças Armadas Portuguesas;
Conceber propor e monitorizar a implementação da política de formação e certificação de pessoas e entidades formadoras, bem como a regulamentação de profissões no âmbito da Defesa Nacional, assegurando a sua harmonização e interligação com os sistemas nacionais e internacionais;
Promover o acesso dos trabalhadores da Defesa Nacional a processos técnicos de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências no âmbito do programa Qualifica - dinamização do Centro Qualifica da Administração Pública;
Supervisão e implementação dos processos e serviços de apoio à transição previstos no Regulamento de Incentivos.
De outubro de 2015 até fevereiro de 2018:
Chefe da Divisão de Incentivos e Reinserção Profissional:
Conceção, desenvolvimento e monitorização da execução das políticas de apoio à transição dos ex-militares do Regime de Voluntariado (RV) e dos Regimes de Contrato (RC) para a vida civil;
Dinamização e implementação dos serviços de apoio à transição promovidos pelo Ministério da Defesa Nacional;
Criação e implementação de programas que potenciem a empregabilidade dos ex-militares do RV e RC.
De agosto de 2013 a setembro de 2015:
Chefe da Divisão de Recrutamento e Deveres Militares:
Definição e implementação de medidas que potenciem as políticas de reinserção profissional dos ex-militares do RV e RC, promovidas pelo Ministério da Defesa Nacional;
Criação e implementação de programas que potenciem a transição para o mercado de trabalho dos ex-militares do RV e RC através da criação do próprio emprego - programa "Defesa Empreende";
Implementação de programas que potenciem a empregabilidade dos ex-militares do RV e RC - programa "Defesa Qualifica";
Desenvolvimento dos processos previstos na Lei do Serviço Militar, no respetivo Regulamento e a sua progressiva desmaterialização relativa ao atendimento ao cidadão no âmbito dos Deveres Militares.
De abril a agosto de 2013:
Chefe do Gabinete de Gestão e Projetos:
Coordenação da equipa e das atividades relativas ao Centro de Informação e Orientação para a Formação e o Emprego.
De 30 de dezembro de 2009 a fevereiro de 2013:
Técnico Superior:
Desenvolvimento e implementação de políticas e programas de apoio ao empreendedorismo, emprego e formação no âmbito das Forças Armadas portuguesas;
Estruturação de processos de investigação que visem recolher indicadores de apoio à tomada de decisão;
Planeamento e execução de ações de formação e workshops que visem o aumento da empregabilidade dos militares em Regime de Contrato (RC);
Responsável pelos contactos institucionais entre o CIOFE e outras organizações, públicas e privadas, e pela estruturação de protocolos ou acordos de cooperação na área da formação e do emprego.
Militar em Regime de Contrato no Exército Português:
De 1 de janeiro de 2008 a 5 de fevereiro de 2009:
Desenvolvimento e implementação do Centro de Informação e Orientação para a Formação e o Emprego (CIOFE) no Ministério da Defesa, com a missão de apoiar os militares e ex-militares em RC na sua transição para a vida civil, possibilitando um adequado percurso formativo e uma orientação eficaz para o emprego.
De 09 de abril de 1999 a 19 de setembro de 2008:
Desenvolvimento de projetos de investigação, construção dos questionários e das bases de dados utilizadas, tratamento estatístico dos dados, elaboração dos respetivos relatórios e acompanhamento das propostas de intervenção;
Participação regular na seleção de pessoal, como testador, entrevistador e júri nas dinâmicas de grupo, para várias categorias profissionais, militares e civis;
Avaliação e acompanhamento psicológico de militares em Missões de Paz integrados na Organização Tratado Atlântico Norte (OTAN) e na Organização das Nações Unidas (ONU). Neste âmbito, esteve no Kosovo (1999) e em Timor (2000);
Cooperação Técnico-Militar com as Forças de Defesa de Timor-Leste (FDTL) consistindo na implementação e realização de um canal de Recrutamento, Classificação e Seleção com vista à formação do Exército Timorense; Neste âmbito, esteve três vezes em Timor (2001, 2002 e 2004);
Planeamento dos programas de formação desenvolvidos pelo Centro de Psicologia Aplicada do Exército (CPAE), elaboração dos respetivos manuais de apoio e formador nos seguintes cursos: Análise de dados com o SPSS; Gestão de Stress; Gestão de Incidentes Críticos; Desenvolvimento de comportamento Assertivo; Técnicas Facilitadoras da Entrevista, e Técnicas de Atendimento ao Público.
IV - Condecorações e Louvores
Louvor concedido pela Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional, em 28 de agosto de 2015, atribuído ao desempenho das funções como Chefe da Divisão de Recrutamento e Deveres Militares;
Público Louvor concedido pelo Diretor-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar, em 20 de agosto de 2009, pela coordenação de ações que levaram à criação do Centro de Informação e Orientação para a Formação e o Emprego;
Louvores vários no âmbito do desempenho das suas funções enquanto militar.
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