2021-03-01 - Despacho 2214/2021 - Negócios Estrangeiros e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus e do Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional

Autoriza a António José Robalo dos Santos a prorrogação da licença sem remuneração para exercício de funções em organismo internacional

2021-03-01 - Aviso (extrato) 3673/2021 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renovação da comissão de serviço do mestre Joaquim Manuel Pombo Alves no cargo de diretor de finanças adjunto de Lisboa

2021-03-01 - Aviso (extrato) 3674/2021 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renovação da comissão de serviço do licenciado Hélder António Serra Leal no cargo de diretor de finanças adjunto de Lisboa

2021-03-01 - Aviso (extrato) 3675/2021 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renovação da comissão de serviço do licenciado Nelso de Oliveira Pinto no cargo de diretor de serviços de Avaliações (DSA)

2021-03-01 - Despacho 2215/2021 - Finanças, Modernização do Estado e da Administração Pública, Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e dos Secretários de Estado da Administração Pública, Adjunto e da Educação e Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional

Altera o Despacho n.º 3651-A/2019, de 1 de abril, que cria o grupo de projeto do Programa Internacional para a Avaliação das Competências dos Adultos (PIAAC), e cria a respetiva Comissão de Acompanhamento

2021-03-01 - Portaria 97/2021 - Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos relativos ao contrato de empreitada de conclusão das obras de reabilitação das Escolas Artísticas de Música e Dança do Conservatório Nacional, em Lisboa

2021-03-01 - Despacho 2216/2021 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Ministra da Saúde e do Secretário de Estado do Tesouro

Designa os membros para exercer funções no conselho de administração do Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E.

2021-03-01 - Despacho 2217/2021 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Ministra da Saúde e do Secretário de Estado do Tesouro

Designa os membros para exercer funções no conselho de administração do Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.

2021-03-01 - Despacho 2218/2021 - Finanças e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e do Ministro do Ambiente e da Ação Climática

Atribui subsídio de alojamento ao licenciado Fernando José Rodrigues Filipe de Carvalho, chefe do Gabinete do Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2021-03-01 - Despacho 2219/2021 - Finanças e Coesão Territorial - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado Adjunto e do Desenvolvimento Regional

Designa João Gonçalo Rebelo Fernandes Costa para secretário técnico da Unidade de Coordenação e Controlo (UCC) do Programa Operacional Regional do Alentejo 2020