2021-02-08 - Despacho 1499/2021 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Exonera, a seu pedido, do cargo de consultora da Casa Civil a licenciada Maria Teresa do Amaral da Silva Sanches

2021-02-08 - Despacho 1500/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Nomeação dos novos membros do Serviço Regional de Estatística dos Açores e da Direção-Geral da Política de Justiça no Conselho Superior de Estatística para o mandato de 2020-2022

2021-02-08 - Despacho 1501/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado para a Integração e as Migrações

Exonera, a seu pedido, José Miguel Santiago de Barros das funções de chefe do Gabinete da Secretária de Estado para a Integração e as Migrações

2021-02-08 - Louvor 61/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado para a Integração e as Migrações

Louva o chefe do Gabinete da Secretária de Estado para a Integração e as Migrações, José Miguel Santiago de Barros

2021-02-08 - Deliberação 145/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P.

Nomeação de Susana Alexandra de Almeida Martins como coordenadora do Núcleo de Gestão Financeira do Alto Comissariado para as Migrações, I. P.

2021-02-08 - Despacho 1502/2021 - Presidência do Conselho de Ministros e Negócios Estrangeiros - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Autoriza a continuidade do exercício de funções para além dos 70 anos do embaixador Álvaro José Costa de Mendonça e Moura

2021-02-08 - Declaração de Retificação 95/2021 - Economia e Transição Digital, Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, Adjunto e dos Assuntos Fiscais e da Saúde

Retifica o Despacho n.º 1053/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 17, de 26 de janeiro de 2021, que define as especificações técnicas a que deve obedecer o gel desinfetante cutâneo para que possa beneficiar de incentivos fiscais

2021-02-08 - Despacho 1503/2021 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Ministra da Saúde e do Secretário de Estado do Tesouro

Designa os membros para exercer funções no conselho de administração do Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil (IPO), E. P. E.

2021-02-08 - Portaria 52/2021 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «verificação de conformidade CE, do projeto e da obra com as especificações técnicas de interoperabilidade ferroviária europeia (ETI), por um organismo notificado, dos subsistemas associados à modernização da linha da Beira Alta, troço Pampilhosa-Guarda»

2021-02-08 - Portaria 53/2021 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «Aquisição de aparelhos de via para a obra Linha da Beira Alta - Subtroço - Santa Comba Dão/Mangualde»