Sumário: Louva o chefe do Gabinete da Secretária de Estado para a Integração e as Migrações, José Miguel Santiago de Barros.
No momento em que cessa funções como chefe do meu Gabinete, expresso público louvor a José Miguel Santiago de Barros pela forma dedicada, competente e leal como coordenou o meu Gabinete e me coadjuvou no exercício das minhas funções.
É com enorme gratidão que expresso especial reconhecimento pelo desempenho das funções prestadas com elevada capacidade de criatividade na resolução de questões estruturantes no Gabinete, bem como de situações urgentes e complexas; pelos seus profundos conhecimentos técnicos, em particular na área dos refugiados e da educação não formal; pelo seu genuíno entusiasmo e capacidade de interlocução com a administração central e local; pelo seu profissionalismo com o serviço por mim tutelado - o Alto Comissariado para as Migrações; pela sua capacidade invulgar de escrita; e pelo seu dinamismo e sentido de responsabilidade e de missão que sempre pautaram a sua conduta. Destaco ainda as competências sociais, designadamente a sua empatia, a sua humanidade, a sua capacidade de prevenir conflitos, estabelecer pontes, inspirar e motivar equipas.
O seu contributo foi fulcral para um melhor funcionamento das associações que prestam apoio a imigrantes e refugiados, através da implementação da Contrapartida Pública Nacional, em orçamento do Estado, para as candidaturas vencedoras de financiamento europeu, medida que, importa referir, partiu da sua iniciativa. Teve, de igual modo, um papel crucial na simplificação do regulamento do Programa Escolhas e no sucesso da execução do Plano Nacional para a Implementação do Pacto Global para as Migrações. No domínio dos refugiados, deixa preparadas as bases da revisão do modelo de acolhimento, assente numa mais célere autonomização e integração. A sua ação foi igualmente determinante na criação do Grupo Operativo Único, entidade que hoje garante a harmonização das condições de acolhimento de refugiados e requerentes de asilo.
Por todas estas razões, e pelo trabalho conjunto que, com ele, foi possível concretizar para a criação e na consolidação do meu Gabinete, agradeço publicamente ao Miguel Barros a sua dedicação e louvo o seu desempenho.
31 de janeiro de 2021. - A Secretária de Estado para a Integração e as Migrações, Cláudia Patrícia da Cruz Pereira.
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