2021-02-04 - Aviso 2240/2021 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Mobilidade intercarreiras da técnica de justiça auxiliar Ìria Solange do Céu Garrido

2021-02-04 - Aviso 2241/2021 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Mobilidade pelo período de sete meses do técnico superior Tiago Miguel Dias Chaves Pinto

2021-02-04 - Aviso 2242/2021 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Mobilidade pelo período máximo de 18 meses da técnica superior Ana Isabel Carvalhal de Melo

2021-02-04 - Despacho 1421/2021 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2021-02-04 - Despacho 1422/2021 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Gabinete da Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa

Aprova o Regulamento de Funcionamento do Conselho Coordenador da Avaliação de Serviços

2021-02-04 - Declaração (extrato) 16/2021 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Direção-Geral das Autarquias Locais

Prova a concretização dos bens a sujeitar a servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com caráter urgente, necessária à execução da empreitada relativa às «Infraestruturas de Águas Residuais Previstas no PEAASAR II - Sistema Palmeiras»

2021-02-04 - Aviso 2243/2021 - Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a trabalhadora Deolinda Maria Saraiva Bento Parreira Ribeiro

2021-02-04 - Aviso 2244/2021 - Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.º 10317/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 134, de 13 de julho de 2020

2021-02-04 - Aviso 2245/2021 - Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.º 13833/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 179, de 14 de setembro de 2020

2021-02-04 - Despacho (extrato) 1423/2021 - Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal

Autorização de licença sem remuneração da técnica superior Ana Maria Franca Tabarra