2021-02-04 - Édito 40/2021 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Processo n.º 171/14.05/885 - PC 4501372733. Projeto apresentado pela EDP Distribuição - Energia, S. A. - Direção de Rede e Clientes Tejo, para o estabelecimento da Linha Aérea a 30 kV n.º 1405 L3 0813

2021-02-04 - Édito 41/2021 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Édito EPU n.º 15519 - PC 4501373370. Projeto apresentado pela EDP Distribuição - Energia, S. A. - Direção Serviço aos Ativos MT e BT - Sul - Área de Ativos Alentejo e Algarve, para retificativo da linha aérea de MT a 30 kV

2021-02-04 - Édito 42/2021 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

EPU n.º 15515 - PC 4501373372. Projeto apresentado pela EDP Distribuição-Energia, S. A. - Direção Serviço aos Ativos MT e BT - Sul - Área de Ativos Alentejo e Algarve para retificativo da linha aérea de MT a 30 kV

2021-02-04 - Despacho Normativo 6/2021 - Agricultura - Gabinete da Ministra

Quarta alteração ao Despacho Normativo n.º 2/2015, de 20 de janeiro, que estabelece as normas complementares de execução dos regimes de apoio associado «superfícies»

2021-02-04 - Acórdão 754/2020 - Tribunal Constitucional

Julga procedente o recurso interposto de decisão da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos, que julgou prestadas, com irregularidades, as contas apresentadas pela candidatura de Edgar Freitas Gomes da Silva, relativas à campanha eleitoral para a eleição para Presidente da República, realizada em 24 de janeiro de 2016

2021-02-04 - Acórdão 757/2020 - Tribunal Constitucional

Julga parcialmente procedentes os recursos interpostos pelo Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses (PCTP/MRPP) e pelo Mandatário Financeiro, da decisão da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos, que julgou prestadas com irregularidades as contas da campanha eleitoral respeitante à eleição para a Assembleia da República, realizada em 4 de outubro de 2015

2021-02-04 - Acórdão 755/2020 - Tribunal Constitucional

Julga parcialmente procedente o recurso de contraordenação interposto pelo Partido da Terra (MPT) de decisão da Entidade das Contas e dos Financiamentos Políticos, que julgou prestadas, com irregularidades, as contas apresentadas pelo Partido da Terra (MPT) relativas à Campanha Eleitoral para a Eleição para a Assembleia da República, realizada em 4 de outubro de 2015

2021-02-04 - Despacho (extrato) 1437/2021 - Conselho Superior da Magistratura

Aposentação/jubilação do juiz desembargador Dr. Luciano Farinha Alves

2021-02-04 - Despacho (extrato) 1438/2021 - Conselho Superior da Magistratura

Aposentação da juíza de direito Dr.ª Maria Clotilde Correia Botelho Chaves Ferreira

2021-02-04 - Aviso 2255/2021 - Universidade do Algarve - Serviços Académicos

Alteração ao curso técnico superior profissional de Sistemas e Tecnologias de Informação