2021-02-04 - Despacho 1448/2021 - Município da Ribeira Grande

Autorização para acumulação de funções do chefe de gabinete Dr. Martinho Medeiros Botelho

2021-02-04 - Aviso 2309/2021 - Município de Santa Maria da Feira

Consulta pública para alteração ao loteamento com o processo n.º 862/2020/URB, referente a alteração ao lote 35 do alvará de loteamento n.º 8/1999, de 1999/04/14

2021-02-04 - Aviso 2310/2021 - Município de Santa Maria da Feira

Consulta pública para alteração ao loteamento com o processo n.º 666/2020/URB, referente a alteração ao lote 7 do alvará de loteamento n.º 16/1991, de 1991/10/03

2021-02-04 - Aviso 2311/2021 - Município de Santa Maria da Feira

Consulta pública para alteração ao loteamento com o processo n.º 393/2020/URB, referente a alteração aos lotes 32 e 33 do alvará de loteamento n.º 43/98, de 1998/12/29

2021-02-04 - Aviso 2312/2021 - Município de São Pedro do Sul

Lista unitária de ordenação final - assistente operacional - cantoneiro

2021-02-04 - Aviso 2313/2021 - Município de São Pedro do Sul

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de dois postos trabalho de técnico superior - agricultura

2021-02-04 - Aviso 2314/2021 - Município de Sintra

Projeto de novas taxas relativas à descentralização de competências a aditar à Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município em vigor

2021-02-04 - Aviso (extrato) 2315/2021 - Município de Tavira

Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior - licenciatura em Design de Comunicação

2021-02-04 - Aviso 2316/2021 - Município de Vale de Cambra

Conclusão com sucesso do período experimental referente ao contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente técnica, de Maria do Rosário Martins Silva

2021-02-04 - Edital 165/2021 - Município de Vila Nova de Famalicão

Projeto de Regulamento de Organização e de Funcionamento do Serviço de Polícia Municipal de Vila Nova de Famalicão