2021-02-23 - Declaração 20/2021 - Assembleia da República - Conselho dos Julgados de Paz

Cessação de funções de juiz de paz

2021-02-23 - Aviso (extrato) 3240/2021 - Negócios Estrangeiros - Estrutura de Missão para a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia em 2021

Notificação dos contrainteressados da decisão de recurso hierárquico

2021-02-23 - Aviso 3241/2021 - Finanças - Secretaria-Geral

Recrutamento para exercício de funções de assistente técnico, por mobilidade

2021-02-23 - Despacho 1969/2021 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional

Procede à subdelegação e delegação de competências no diretor-geral da Autoridade Marítima e, por inerência de funções, comandante-geral da Polícia Marítima, Vice-Almirante Luís Carlos de Sousa Pereira

2021-02-23 - Despacho 1970/2021 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima

Procede à delegação de competências no diretor da Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial da Direção-Geral da Autoridade Marítima

2021-02-23 - Despacho 1971/2021 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promove ao posto de Capitão-de-Fragata o 20398, Capitão-Tenente da classe de Marinha Teotónio José Pires Barroqueiro

2021-02-23 - Despacho 1972/2021 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promoção ao posto imediato de diversos oficiais

2021-02-23 - Aviso 3242/2021 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Concurso de admissão aos cursos de formação de sargentos (CFS) 2021

2021-02-23 - Despacho 1973/2021 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Passagem à situação de reserva de vários Praças da Marinha Portuguesa

2021-02-23 - Despacho 1974/2021 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Passagem à situação de reserva de vários Sargentos da Marinha Portuguesa