2021-02-22 - Louvor 93/2021 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Louvor atribuído ao Sargento-Mor da classe de Comunicações Jorge Manuel Pinto Serrano

2021-02-22 - Aviso (extrato) 3160/2021 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão da Medalha de Cobre de Serviços Distintos ao Sargento-Mor Jorge Manuel Pinto Serrano

2021-02-22 - Aviso 3161/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria de técnico superior do trabalhador António Fausto Figueiredo Guedes, no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, com efeitos a 1 de janeiro de 2021

2021-02-22 - Aviso 3162/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria de técnico superior da trabalhadora Rita Colaço Costa de Oliveira Alves, no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, com efeitos a 1 de janeiro de 2021

2021-02-22 - Deliberação 180/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P.

Designa Ana Rita Figueiredo Gonçalves, em regime de substituição, como coordenadora do Núcleo de Assessoria e Secretariado de Apoio ao Conselho Diretivo

2021-02-22 - Despacho 1920/2021 - Economia e Transição Digital - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Prorroga o prazo de validade da utilidade turística atribuído a título prévio a Club House Ombria Resort

2021-02-22 - Despacho 1921/2021 - Economia e Transição Digital - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Atribui a utilidade turística definitiva ao Star Inn Peniche

2021-02-22 - Despacho 1922/2021 - Economia e Transição Digital - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Atribui a utilidade turística definitiva ao Hotel República

2021-02-22 - Despacho 1923/2021 - Economia e Transição Digital - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor

Designa o licenciado Luís Filipe Cardoso Lourenço para o cargo de subinspetor-geral da Autoridade de Segurança Alimentar Económica

2021-02-22 - Despacho 1924/2021 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Renovação da aprovação de modelo n.º 301.23.21.3.22, contador de tempo de bilhar, marca Socarese, modelo M03