2021-02-23 - Decreto do Presidente da República 19/2021 - Presidência da República

É prorrogado o mandato, com efeitos a partir de 1 de março de 2021, do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, Almirante António Manuel Fernandes da Silva Ribeiro

2021-02-23 - Decreto do Presidente da República 20/2021 - Presidência da República

É prorrogado o mandato, com efeitos a partir de 1 de março de 2021, do Chefe do Estado-Maior da Armada, Almirante António Maria Mendes Calado

2021-02-23 - Decreto-Lei 15/2021 - Presidência do Conselho de Ministros

Cria um regime especial de expropriação e constituição de servidões administrativas para a execução de projetos integrados no Programa de Estabilização Económica e Social

2021-02-23 - Portaria 43/2021 - Planeamento

Procede à nona alteração ao Regulamento que estabelece Normas Comuns sobre o Fundo Social Europeu

2021-02-23 - Portaria 44/2021 - Infraestruturas e Habitação

Altera a regulamentação do regime que estabelece o Porta de Entrada - Programa de Apoio ao Alojamento Urgente

2021-02-23 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores 7/2021/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Construção de um refeitório escolar na Escola Básica e Secundária Mouzinho da Silveira