Resultados para o dia 2021-02-22
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É exonerada, sob proposta do Governo, a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Amélia Maio de Paiva do cargo de Embaixadora de Portugal em Maputo, com efeitos a partir de 8 de março de 2021
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É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Manuel Coelho da Costa Moura para o cargo de Embaixador de Portugal em Maputo
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2021-02-22 -
Portaria
39/2021 -
Finanças, Modernização do Estado e da Administração Pública e Ambiente e Ação Climática
Determina o procedimento de marcação do gasóleo profissional utilizado para abastecimento nas instalações de consumo próprio
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Altera a regulamentação relativa ao registo de candidatura ao Programa de Arrendamento Acessível
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Altera a regulamentação do Programa de Apoio ao Acesso à Habitação
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Altera a regulamentação relativa à inscrição de alojamentos no Programa de Arrendamento Acessível
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2021-02-22 -
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
5/2021/A -
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Conta de Gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2019
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2021-02-22 -
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
6/2021/A -
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Garantia de acesso a equipamentos informáticos para os alunos em ensino à distância e realização de estudo sobre os impactos desta modalidade de ensino durante a pandemia
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Alarga o apoio excecional à família no âmbito da suspensão das atividades letivas e não letivas presenciais
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Regulamenta a atualização extraordinária das pensões prevista na Lei do Orçamento do Estado para 2021
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