2021-02-15 - Despacho 1703/2021 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação e subdelegação de competências do diretor-adjunto da Unidade dos Grandes Contribuintes, Luís Pedro Coelho Ramos

2021-02-15 - Despacho 1704/2021 - Finanças, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais, da Secretária de Estado da Ação Social e do Secretário de Estado da Saúde

Prorroga a vigência das listas das entidades que beneficiam da isenção do IVA na aquisição de bens necessários para o combate à COVID-19

2021-02-15 - Despacho 1705/2021 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Ministra da Saúde e do Secretário de Estado do Tesouro

Reforço adicional do investimento na Rede Nacional de Especialidade Hospitalar e de Referenciação em Medicina Intensiva

2021-02-15 - Portaria 65/2021 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Barreiro Montijo a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de alimentação aos doentes e refeitório

2021-02-15 - Portaria 66/2021 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 352/2018, de 14 de junho, que autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental a assumir um encargo plurianual referente a serviços de lavagem e tratamento de roupa

2021-02-15 - Portaria 67/2021 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de vigilância e segurança humana

2021-02-15 - Portaria 68/2021 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de São João a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de Gestão de Resíduos Grupos III e IV

2021-02-15 - Portaria 69/2021 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde de Matosinhos a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de seguro de acidentes de trabalho

2021-02-15 - Portaria 70/2021 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de transporte de doentes em ambulância de doentes internados

2021-02-15 - Portaria 71/2021 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de seguro de acidentes de trabalho