2021-02-10 - Aviso 2603/2021 - Município do Montijo

Alteração ao alvará de loteamento n.º 39/84 - processo I-8/20

2021-02-10 - Aviso 2604/2021 - Município de Odemira

Renovação de comissões de serviço da chefe da Divisão de Ambiente, Eng.ª Lénea Guerreiro da Silva, e da chefe da Divisão de Recursos Humanos e Jurídica, Dr.ª Maria Paula Pereira, pelo período de três anos, com efeitos a partir do dia 7 de novembro de 2020, inclusive

2021-02-10 - Aviso 2605/2021 - Município de Odemira

Homologação da lista unitária de ordenação final para recrutamento de dois assistentes operacionais (pavimentadores)

2021-02-10 - Regulamento 133/2021 - Município de Oliveira do Bairro

Regulamento Municipal de Funcionamento e Utilização do Auditório e Sala de Exposições da Freguesia de Oiã

2021-02-10 - Regulamento 134/2021 - Município de Oliveira do Bairro

Regulamento Municipal de Instrução dos Procedimentos Administrativos

2021-02-10 - Aviso 2606/2021 - Município de Paços de Ferreira

Conclusão do período experimental do trabalhador Luís Manuel Ribeiro Brito Moreira (assistente técnico/topógrafo)

2021-02-10 - Aviso 2607/2021 - Município de Ponte de Lima

Concurso interno de acesso limitado para provimento de um lugar de especialista de informática de grau 3, nível 1

2021-02-10 - Aviso 2608/2021 - Município de Portalegre

Alteração ao alvará de loteamento n.º 3/98 para o lote 23 - consulta pública

2021-02-10 - Aviso 2609/2021 - Município de Portimão

Projeto de regulamento de atribuição de apoio às pessoas coletivas e individuais sem fins lucrativos do Município de Portimão

2021-02-10 - Edital 181/2021 - Município do Porto

Alteração ao Código Regulamentar do Município do Porto, no que se refere aos artigos D-5/47.º e D-5/53.º da Parte D - título 5