2021-12-07 - Aviso 22827/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria e carreira de assistente técnico, após procedimento concursal comum - referência DRH/AT/10/2018, com três trabalhadores

2021-12-07 - Declaração de Retificação 863/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Retifica o Aviso (extrato) n.º 21131/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 219, de 11 de novembro de 2021

2021-12-07 - Despacho 12011/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Nacional de Pensões

Subdelegação de competências da diretora da Unidade de Processamento de Prestações de Sobrevivência do Centro Nacional de Pensões no chefe de equipa de Processamento de Prestações de Sobrevivência de Aveiro 1

2021-12-07 - Despacho 12012/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Nacional de Pensões

Subdelegação de competências do diretor do Núcleo de Apoio Jurídico do Centro Nacional de Pensões

2021-12-07 - Despacho 12013/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Nacional de Pensões

Subdelegação de competências da diretora da Unidade de Processamento de Prestações de Sobrevivência do Centro Nacional de Pensões na chefe de equipa de Processamento de Prestações de Sobrevivência de Aveiro 1

2021-12-07 - Despacho 12014/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Nacional de Pensões

Subdelegação de competências da diretora da Unidade de Processamento de Prestações com Acordos Internacionais do Centro Nacional de Pensões

2021-12-07 - Despacho 12015/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Nacional de Pensões

Subdelegação de competências do diretor a Unidade de Apoio à Direção do Centro Nacional de Pensões

2021-12-07 - Despacho 12016/2021 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Secretário de Estado da Mobilidade

Renova a declaração de utilidade pública da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes e da constituição das servidões que se mostram necessárias para a execução da obra do projeto de expansão - ligação das linhas Verde e Amarela, Rato-Cais do Sodré - linha circular e viadutos do Campo Grande

2021-12-07 - Aviso 22828/2021 - Agricultura - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Designação da licenciada Catarina Isabel Magalhães Ribeiro para o cargo de chefe de divisão de Organização e Recursos Humanos

2021-12-07 - Despacho 12017/2021 - Agricultura e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Sónia Cristina Gonçalves