2021-12-30 - Despacho 12827/2021 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2021-12-30 - Despacho 12828/2021 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2021-12-30 - Despacho 12829/2021 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2021-12-30 - Despacho 12830/2021 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2021-12-30 - Despacho (extrato) 12831/2021 - Justiça - Secretaria-Geral

Consolidação da mobilidade na categoria da assistente técnica Ana Paula Santos Alves Pratas, no mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça

2021-12-30 - Despacho (extrato) 12832/2021 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Permuta com transição entre os oficiais de justiça Tânia Celina Ribeiro Morais e Cristiana Galileu da Rocha

2021-12-30 - Aviso (extrato) 24067/2021 - Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.

Recrutamento de cinco técnicos superiores, por recurso a mobilidade na categoria, para o exercício de funções na área de examinador de propriedade industrial

2021-12-30 - Aviso 24068/2021 - Justiça - Polícia Judiciária

Tramitação do procedimento concursal de recrutamento para as carreiras especiais da Polícia Judiciária

2021-12-30 - Despacho 12833/2021 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Subdelegação de competências na diretora de serviços do Departamento de Gestão dos Recursos Internos, Maria Isabel Galvão Grilo

2021-12-30 - Despacho 12834/2021 - Educação - Direção-Geral da Administração Escolar

Homologação da classificação profissional atribuída a vários docentes