Resultados para o dia 2021-12-28
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Cessação de funções dirigentes em regime de substituição da licenciada Soledade Maria Martins Ferreira Ribeiro
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Integração por consolidação da mobilidade de colaboradores no mapa de pessoal da Direção-Geral do Orçamento
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Autorização para o pagamento pelo vencimento de origem do chefe de divisão João Paulo Pereira
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Autorização para o pagamento pelo vencimento de origem da chefe de divisão Sandra Baia
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Nomeação, em regime de substituição, de Sandra Maria Carriceiro Baia para exercer o cargo de chefe de divisão de Apoio à Reforma da Gestão Financeira Pública do Gabinete de Estudos do Processo Orçamental
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Alteração obrigatória de posicionamento remuneratório dos trabalhadores do mapa de pessoal da Direção-Geral do Orçamento
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2021-12-28 - Portaria 813/2021 - Finanças e Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro da Defesa Nacional e da Secretária de Estado do Orçamento
Autoriza o Exército a assumir os encargos orçamentais com aquisição de fardamento para o ano de 2022
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2021-12-28 - Portaria 814/2021 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Segurança Social
Autoriza o conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir o encargo orçamental decorrente do contrato de aquisição de papel de cópia e impressão
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2021-12-28 - Despacho 12700/2021 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado da Saúde
Reforço financeiro nos hospitais E. P. E.
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2021-12-28 - Portaria 815/2021 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado das Infraestruturas
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a empreitada da «Linha do Algarve - Faro-Vila Real de Santo António - Sinalização»