2021-12-27 - Despacho (extrato) 12624/2021 - Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

Exoneração do Cônsul Honorário de Portugal em Abidjan

2021-12-27 - Despacho 12625/2021 - Negócios Estrangeiros, Defesa Nacional, Administração Interna e Justiça - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, dos Ministros da Defesa Nacional e da Administração Interna e da Ministra da Justiça

Cria a Comissão Nacional de Direito Internacional Humanitário (CNDIH)

2021-12-27 - Despacho 12626/2021 - Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças

Subdelegação de competências na diretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira

2021-12-27 - Despacho 12627/2021 - Finanças - Secretaria-Geral

Alterações obrigatórias do posicionamento remuneratório decorrentes da avaliação dos desempenhos no âmbito do sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na Administração Pública 3

2021-12-27 - Aviso 23777/2021 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de técnica superior de Ana Paula Martins Mercador Vicente Manuel

2021-12-27 - Aviso 23778/2021 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Autorização da consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de assistente técnico de Fernando Carlos Gameiro Gil

2021-12-27 - Despacho 12628/2021 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Subdelegação de competências da subdiretora-geral da Área de Gestão Aduaneira, Ana Paula de Sousa Caliço Raposo

2021-12-27 - Despacho 12629/2021 - Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Autorização para o pagamento pelo vencimento de origem da chefe de divisão Nelma Duarte

2021-12-27 - Portaria 807/2021 - Finanças e Justiça - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça

Autoriza o IGFEJ, I. P., a assumir, nos anos de 2021 e 2022, encargos orçamentais decorrentes do contrato de empreitada de adaptação geral do edifício da Caixa Geral de Depósitos, em Torres Vedras, para instalação dos Juízos do Trabalho e Local Cível da Comarca de Lisboa Norte

2021-12-27 - Portaria 808/2021 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Segurança Social

Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento e testes de software para as iniciativas planeadas no âmbito dos subsistemas de ação social, geridos pela área de proteção social