2021-12-21 - Despacho (extrato) 12409/2021 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de técnico superior de Pedro Miguel Alves Cunha da Silva

2021-12-21 - Despacho 12410/2021 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Determina o reforço da verba disponibilizada para o financiamento de produtos de apoio prescritos pelos centros de saúde e centros especializados designados pelo Instituto da Segurança Social, I. P

2021-12-21 - Portaria 787/2021 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Segurança Social

Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento e testes de software para iniciativas planeadas no âmbito dos subsistemas de carreira contributiva, rendimentos e SSD (.net) geridos pela Área de Aplicações Estruturais

2021-12-21 - Portaria 788/2021 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Segurança Social

Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento e testes de software para as iniciativas planeadas no âmbito do Sistema de Verificação de Incapacidades (SVI)

2021-12-21 - Portaria 789/2021 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Segurança Social

Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento e testes de software para as iniciativas planeadas no âmbito dos subsistemas de caracterização das entidades geridos pela Área de Aplicações Estruturais

2021-12-21 - Portaria 790/2021 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Segurança Social

Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento e testes de software as iniciativas planeadas no âmbito dos subsistemas de prestações não contributivas

2021-12-21 - Despacho 12411/2021 - Finanças e Coesão Territorial - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Ministra da Coesão Territorial

Atribui subsídio de alojamento a Virgínia Rosa Silva Leite Portugal, chefe do Gabinete da Ministra da Coesão Territorial

2021-12-21 - Despacho 12412/2021 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Concessão da Medalha dos Feridos em Campanha ao ex-Soldado Hermínio Augusto Rainha

2021-12-21 - Despacho 12413/2021 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Delega no Chefe do Estado-Maior da Armada, Almirante António Maria Mendes Calado, a competência para a prática de todos os atos relativos ao procedimento do programa de modernização de baterias de combate para torpedos BlackShark e contramedidas CIRCE

2021-12-21 - Portaria 791/2021 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Louvor e concessão da Medalha da Defesa Nacional à assistente operacional Maria de Lurdes de Sousa Maciel Vozone Silva