2021-12-20 - Louvor 648/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P.

Louva Manuel Luís Costa Correia Rainha pela forma como exerceu as funções de coordenador regional do Norte

2021-12-20 - Louvor 649/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P.

Louva Luís Manuel da Silva Almeida e Lopes pela forma como exerceu as funções de coordenador regional do Centro

2021-12-20 - Despacho 12355/2021 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Designa o embaixador Francisco Ribeiro Telles para a função de coordenador, na área governativa dos negócios estrangeiros, do programa de ações a empreender por Portugal no âmbito das comemorações dos 200 anos da independência do Brasil

2021-12-20 - Despacho (extrato) 12356/2021 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de técnico superior de Gonçalo Santos de Oliveira

2021-12-20 - Deliberação 1275/2021 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Cessação de funções, a seu pedido, da mestre Ana Cristina Diogo Marques Vicente no cargo de chefe de divisão do Gabinete de Avaliação e Auditoria

2021-12-20 - Despacho (extrato) 12357/2021 - Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

Exoneração do cônsul honorário de Portugal em Trondheim

2021-12-20 - Despacho (extrato) 12358/2021 - Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

Exoneração do cônsul honorário de Portugal em Conacri

2021-12-20 - Aviso 23406/2021 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Homologação da classificação final do concurso interno de acesso limitado para as categorias de técnico de administração tributária principal (TATP) e inspetor tributário principal (ITP) do grau 5 do GAT

2021-12-20 - Despacho 12359/2021 - Finanças, Modernização do Estado e da Administração Pública e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais, da Administração Pública e das Infraestruturas

Concede permissão genérica de condução das viaturas oficiais afetas à frota do Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P., aos vogais do conselho diretivo

2021-12-20 - Despacho 12360/2021 - Finanças, Modernização do Estado e da Administração Pública e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais, da Administração Pública e das Infraestruturas

Concede permissão genérica de condução das viaturas oficiais afetas ao Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves e de Acidentes Ferroviários ao seu diretor, chefes de equipa, investigadores e restantes trabalhadores que não se encontrem posicionados na carreira de motorista