2021-12-02 - Despacho 11901/2021 - Agricultura e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo

Delegação de competências na chefe de divisão do Gabinete de Apoio Jurídico, Assessoria e Auditoria Interna, técnica superior Maria da Nazaré Pereira Lança

2021-12-02 - Despacho 11902/2021 - Agricultura e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo

Renovação da comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão de Gestão Financeira, do técnico superior António Manuel Coelho Freire

2021-12-02 - Acórdão (extrato) 783/2021 - Tribunal Constitucional

Não julga inconstitucional a norma do n.º 1 do artigo 34.º da Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro, quando estabelece que as percentagens da remuneração ilíquida a considerar para efeitos de determinação da subvenção mensal dos trabalhadores que se encontrem em situação de licença extraordinária, previstas nos n.os 5 e 12 do artigo 32.º da Lei n.º 53/2006, de 7 de dezembro (alterada pelas Leis n.os 11/2008, de 20 de fevereiro, 64-A/2008, de 31 de dezembro, e 64-B/2011, de 30 de dezembro), aplicável às licen (...)

2021-12-02 - Despacho 11903/2021 - Supremo Tribunal de Justiça

Celebração de quatro contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na sequência da alteração de posicionamento remuneratório

2021-12-02 - Louvor 633/2021 - Supremo Tribunal de Justiça

Louva a escrivã-adjunta Maria de Lurdes Gonçalves Faria de Barros Fernandes

2021-12-02 - Despacho 11904/2021 - Tribunal de Contas

Designação do coordenador do Gabinete de Auditoria Interna do Tribunal de Contas

2021-12-02 - Aviso (extrato) 22610/2021 - Tribunal de Contas - Direção-Geral

Nomeação de dirigentes para o Centro de Inovação, Tecnologia e Metodologias e Departamento de Fiscalização Concomitante

2021-12-02 - Aviso 22611/2021 - Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro

Serviço de turno da comarca de Aveiro

2021-12-02 - Despacho (extrato) 11905/2021 - Conselho Superior da Magistratura

Exercício de funções enquanto magistrado jubilado do juiz desembargador Dr. António Alexandre Trigo Mesquita

2021-12-02 - Despacho 11906/2021 - Conselho Superior da Magistratura

Designação de assessora para o Gabinete de Apoio aos Magistrados Judiciais