2021-12-17 - Portaria 769/2021 - Finanças e Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro da Defesa Nacional e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza a Força Aérea a assumir, nos anos de 2022 e 2023, os encargos orçamentais resultantes da celebração de um contrato de aquisição de serviços de preparação, confeção e distribuição de refeições para a Academia da Força Aérea

2021-12-17 - Portaria 770/2021 - Finanças e Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro da Defesa Nacional e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza a Força Aérea a assumir, nos anos 2022 e 2023, os encargos orçamentais resultantes da celebração de um contrato de aquisição de serviços de confeção de refeições para o Centro de Formação Militar e Técnica da Força Aérea

2021-12-17 - Portaria 771/2021 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a empreitada «EN 201, km33+890, Ponte Velha de Ponte de Lima. Reabilitação»

2021-12-17 - Despacho 12254/2021 - Finanças e Agricultura - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Ministra da Agricultura

Autoriza o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. (IFAP, I. P.), a proceder à abertura do aviso de candidaturas, relativo à zona homogénea «Alentejo», para financiamento de projetos previstos no Programa Nacional de Regadios

2021-12-17 - Portaria 772/2021 - Finanças e Agricultura - Gabinetes da Ministra da Agricultura e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza a Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas do Alqueva, S. A. (EDIA) a assumir os encargos plurianuais associados ao investimento de implementação do projeto «Reforço da estação elevatória de Pedrógão - margem direita» até ao montante global de 3 122 438 euros, valor ao qual acresce IVA à taxa legal em vigor

2021-12-17 - Despacho 12255/2021 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Subdelega no Chefe do Estado-Maior do Exército, General José Nunes da Fonseca, a competência para a prática de todos os atos relativos à aquisição de combustível rodoviário

2021-12-17 - Despacho 12256/2021 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Delega no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas a competência para a assinatura do Technical Arrangement relativo ao treino de pessoal das Forças Armadas na Unmanned Aerial Systems (UAS) School na Matacan School Group

2021-12-17 - Portaria 773/2021 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Concessão da Medalha da Defesa Nacional, de 4.ª Classe, ao Sargento-Chefe António Monteiro Magro

2021-12-17 - Portaria 774/2021 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Louvor e concessão da Medalha da Defesa Nacional ao Sargento-Mor Rui Fernando Freitas Ferreira

2021-12-17 - Portaria 775/2021 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Louvor e concessão da Medalha da Defesa Nacional ao Sargento-Chefe Jorge Manuel Lima da Silva Rocha