2021-12-16 - Portaria 766/2021 - Finanças e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes do Ministro do Ambiente e da Ação Climática e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza o Fundo Ambiental a assumir os encargos plurianuais relativos ao protocolo de colaboração técnica e financeira, celebrado com a Direção-Geral do Território, no âmbito da Iniciativa Nacional Cidades Circulares

2021-12-16 - Portaria 767/2021 - Finanças e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes do Ministro do Ambiente e da Ação Climática e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza o Fundo Ambiental a assumir os encargos plurianuais associados aos projetos de combate às espécies invasoras exóticas aquáticas (jacintos-de-água)

2021-12-16 - Portaria 768/2021 - Finanças e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes do Ministro do Ambiente e da Ação Climática e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E. P. E., Entidade Pública Reclassificada, a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de «Aquisição e instalação de sistema de videovigilância (CITV) e sistema de extinção de incêndios (SADI) para o material circulante do Metropolitano de Lisboa, E. P. E.»

2021-12-16 - Despacho 12172/2021 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Material

Delegação no diretor de navios, Contra-Almirante Fernando Jorge Pires

2021-12-16 - Aviso (extrato) 23182/2021 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Procedimento concursal comum para preenchimento de 15 postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, área profissional de administrativo

2021-12-16 - Despacho 12173/2021 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna

Designo para exercer as funções de apoio técnico administrativo do meu Gabinete a assistente técnica do mapa de pessoal da Provedoria de Justiça Susana Paula da Silva Tavares

2021-12-16 - Despacho 12174/2021 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna

Designo para exercer as funções de outro pessoal auxiliar do meu Gabinete Laura Maria Abrunhosa da Silva Teles de Menezes Cabral, assistente operacional da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna

2021-12-16 - Despacho 12175/2021 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna

Designo para exercer as funções de chefe do meu Gabinete o mestre em Direito José Paulo Magalhães Gamito Carrilho, inspetor de nomeação definitiva do mapa de pessoal da Inspeção-Geral dos Serviços de Justiça, do Ministério da Justiça

2021-12-16 - Despacho 12176/2021 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna

Designo para exercer as funções de motorista do meu Gabinete Hermes Filipe Costa Brigantim, assistente operacional do mapa de pessoal da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

2021-12-16 - Despacho 12177/2021 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna

Designo para exercer as funções de motorista do meu Gabinete João Miguel da Silva Santos, Guarda de Infantaria da Guarda Nacional Republicana