2021-12-16 - Despacho (extrato) 12169/2021 - Economia e Transição Digital - Direção-Geral das Atividades Económicas

Lista de trabalhadores que alteraram o seu posicionamento remuneratório nas respetivas carreiras/categorias

2021-12-16 - Aviso (extrato) 23178/2021 - Economia e Transição Digital - Direção-Geral do Consumidor

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a licenciada Tânia Ribeiro Pinto Vieira

2021-12-16 - Aviso 23179/2021 - Economia e Transição Digital - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Designação, em regime de substituição, para o cargo de diretor do Departamento Contabilidade e Gestão Orçamental, cargo de direção intermédia de 2.º grau, do licenciado Gonçalo Filipe Cardoso Rombo

2021-12-16 - Despacho (extrato) 12170/2021 - Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

Nomeação do cônsul honorário de Portugal em Campinas

2021-12-16 - Portaria 763/2021 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e do Ministro da Defesa Nacional

Nomeação do Sargento-Ajudante Adelino da Conceição Andrezo Boleto

2021-12-16 - Portaria 764/2021 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e do Ministro da Defesa Nacional

Nomeação do Coronel José António da Silva Vieira

2021-12-16 - Aviso (extrato) 23180/2021 - Finanças - Secretaria-Geral

Abertura de procedimento concursal para preenchimento de quatro postos de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico

2021-12-16 - Aviso 23181/2021 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de Ana Sofia Cardoso Baptista Saraiva

2021-12-16 - Despacho 12171/2021 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Tesouro e da Saúde

Designa os membros para o conselho fiscal do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E., para o mandato de 2021-2023

2021-12-16 - Portaria 765/2021 - Finanças e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes do Ministro do Ambiente e da Ação Climática e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza o Fundo Ambiental a efetuar a repartição dos encargos relativos ao protocolo de colaboração técnica e financeira no âmbito do projeto «Estudos para apoio a Programas de Reordenamento e Gestão da Paisagem e aos planos para Áreas Integradas de Gestão da Paisagem»