2021-12-15 - Louvor 642/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Louvor concedido a Francisco Manuel Lopes Nunes

2021-12-15 - Despacho 12145/2021 - Economia e Transição Digital - Direção-Geral das Atividades Económicas

Designa o mestre Rui Miguel Soares Durão para exercer o cargo de chefe de divisão de Coordenação dos Assuntos Europeus

2021-12-15 - Despacho 12146/2021 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Alteração da redação do n.º 3 do Despacho n.º11222/2021, de 4 de novembro

2021-12-15 - Despacho 12147/2021 - Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças

Designa presidente do conselho fiscal da Fundação Casa da Música para o mandato correspondente ao triénio 2021-2023 a licenciada Sónia Maria da Silva Barbosa

2021-12-15 - Despacho 12148/2021 - Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças

Concessão de uma garantia pessoal do Estado relativa à Linha de Apoio à Economia COVID-19 - Médias e Grandes Empresas do Turismo

2021-12-15 - Despacho 12149/2021 - Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças

Autoriza a manutenção das garantias pessoais do Estado relativas à Linha de Apoio à Economia COVID-19 e à Linha de Apoio à Economia COVID-19 - Micro e Pequenas Empresas

2021-12-15 - Despacho 12150/2021 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais

Procede-se à atualização automática do benefício «IVAucher» para consumidores que sejam sujeitos passivos de IVA ou sujeitos passivos da categoria B de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS)

2021-12-15 - Despacho 12151/2021 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado das Finanças

Autoriza a manutenção da garantia do Estado às obrigações de capital e juros da República de Cabo Verde, referentes ao segundo semestre de 2021, no âmbito da Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida

2021-12-15 - Aviso 23137/2021 - Finanças - Secretaria-Geral

Conclusão do período experimental, na carreira e categoria de técnica superior, da trabalhadora Iris Sofia Silva Ferreira

2021-12-15 - Aviso 23138/2021 - Finanças - Inspeção-Geral de Finanças

Procedimento concursal comum para ocupação de seis postos de trabalho na categoria de inspetor da carreira especial de inspeção