2021-11-30 - Despacho 11821/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Designa Pedro Miguel Magalhães Ribeiro assessor do Gabinete do Primeiro-Ministro

2021-11-30 - Despacho 11822/2021 - Economia e Transição Digital - Gabinete do Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital

Designa para o cargo de presidente do conselho geral do FIEAE o licenciado Tiago Rebelo Pinto Simões de Almeida

2021-11-30 - Aviso 22487/2021 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de dezembro de 2021

2021-11-30 - Despacho (extrato) 11823/2021 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Exoneração da conselheira de embaixada Elisabete Proença Rodrigues e Cortes Palma, do cargo de chefe de divisão dos Assuntos Multilaterais Económicos e Financeiros do Desenvolvimento, do Desenvolvimento Sustentável, das Migrações, da Agricultura, da Saúde e do Trabalho da Direção-Geral da Política Externa

2021-11-30 - Despacho (extrato) 11824/2021 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Renovação da comissão de serviço da técnica superior Ana Luísa da Cunha Góis Figueira

2021-11-30 - Despacho (extrato) 11825/2021 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Regresso à efetividade do serviço diplomático da primeira-secretária de embaixada Sara Simões de Oliveira dos Reis Ágoas

2021-11-30 - Despacho (extrato) 11826/2021 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Renovação da comissão de serviço de Filipe Miguel Ramos de Abreu Nunes no cargo de conselheiro técnico principal na Missão Permanente de Portugal junto dos Organismos e Organizações Internacionais (NUOI), em Genebra

2021-11-30 - Portaria 687/2021 - Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento

Fica a Direção-Geral do Orçamento autorizada a assumir os encargos orçamentais resultantes da celebração do contrato de aquisição de serviços informáticos de administração e manutenção preventiva e evolutiva do sistema BIORC (Business Intelligence Orçamental)

2021-11-30 - Aviso 22488/2021 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de Nuno António de Deus Rosado

2021-11-30 - Aviso 22489/2021 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de Maria Teresa Pinto de Sousa