2021-11-26 - Despacho 11691/2021 - Presidência do Conselho de Ministros e Negócios Estrangeiros - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Procede à exoneração da ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Madalena Lobo Carvalho Fischer do cargo de diretora-geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros

2021-11-26 - Despacho 11692/2021 - Presidência do Conselho de Ministros e Negócios Estrangeiros - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Procede à exoneração da ministra plenipotenciária de 2.ª classe Susana Oliveira de Sousa Diogo Vaz Patto do cargo de diretora do Departamento de Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros

2021-11-26 - Despacho 11693/2021 - Presidência do Conselho de Ministros e Negócios Estrangeiros - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Procede à exoneração do embaixador Rui Manuel Vinhas Tavares Gabriel do cargo de diretor-geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros

2021-11-26 - Despacho 11694/2021 - Presidência do Conselho de Ministros e Negócios Estrangeiros - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Procede à exoneração do embaixador Júlio José de Oliveira Carranca Vilela do cargo de diretor-geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas do Ministério dos Negócios Estrangeiros

2021-11-26 - Despacho 11695/2021 - Presidência do Conselho de Ministros e Negócios Estrangeiros - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Designa a ministra plenipotenciária de 2.ª classe Helena Maria Rodrigues Fernandes Malcata diretora-geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros

2021-11-26 - Despacho 11696/2021 - Presidência do Conselho de Ministros e Negócios Estrangeiros - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Designa Patrícia Laidley Melo Galvão Teles para exercer em regime de substituição o cargo de diretor do Departamento de Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros

2021-11-26 - Despacho 11697/2021 - Presidência do Conselho de Ministros e Negócios Estrangeiros - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Designa o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís Manuel Fernandes de Menezes de Almeida Ferraz diretor-geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

2021-11-26 - Despacho 11698/2021 - Presidência do Conselho de Ministros e Negócios Estrangeiros - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Designa o embaixador Rui Manuel Vinhas Tavares Gabriel diretor-geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros

2021-11-26 - Declaração de Retificação 846/2021 - Economia e Transição Digital - Secretaria-Geral

Procede à retificação do Despacho n.º 11408/2021, de 19 de novembro, que determina a alteração da estrutura flexível da Secretaria-Geral da Economia e Transição Digital

2021-11-26 - Aviso 22242/2021 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Concurso de admissão para ingresso na categoria de oficiais da classe de médicos navais (MN) dos quadros permanentes