Procede à exoneração da ministra plenipotenciária de 2.ª classe Susana Oliveira de Sousa Diogo Vaz Patto do cargo de diretora do Departamento de Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros

Despacho 11692/2021

Sumário: Procede à exoneração da ministra plenipotenciária de 2.ª classe Susana Oliveira de Sousa Diogo Vaz Patto do cargo de diretora do Departamento de Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Nos termos e ao abrigo das disposições conjugadas na alínea c) do n.º 5 do artigo 8.º e no n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei 121/2011, de 29 de dezembro, na sua redação atual, é exonerada a ministra plenipotenciária de 2.ª classe Susana Oliveira de Sousa Diogo Vaz Patto, pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros, do cargo de Diretora do Departamento de Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, para o qual foi designada pelo Despacho (extrato) n.º 2748/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 53, de 15 de março.

23 de novembro de 2021. - O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Ernesto Santos Silva.

100000331

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2011-12-29 - Decreto-Lei 121/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  Aprova a Orgânica do Ministério dos Negócios Estrangeiros.