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  • Tem documento Em vigor 2021-11-02 - Aviso 20595/2021 - Município da Madalena

    Suspensão parcial do Plano Diretor Municipal e estabelecimento de medidas preventivas para construção de Fábrica de Transformação de Pescado - CONSERAN - Conservas do Atlântico Norte, Lda.

  • Tem documento Em vigor 2021-11-02 - Aviso (extrato) 20596/2021 - Município de Marco de Canaveses

    Designação do chefe de gabinete de Apoio à Presidência - Dr. Fernando Gabriel Carvalho Teixeira

  • Tem documento Em vigor 2021-11-02 - Aviso (extrato) 20597/2021 - Município de Marco de Canaveses

    Designação de secretárias do Gabinete de Apoio à Vereação - Dr.ª Marlene Cristina Mendes Teixeira e Dr.ª Catarina Patrícia Moreira Caetano

  • Tem documento Em vigor 2021-11-02 - Aviso (extrato) 20598/2021 - Município de Melgaço

    Homologação de lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de recrutamento de um técnico superior na área de formação académica de Medicina Veterinária

  • Tem documento Em vigor 2021-11-02 - Aviso (extrato) 20599/2021 - Município de Melgaço

    Delegação de competências no presidente da Câmara Municipal, chefe do Gabinete de Apoio à Presidência, chefes de divisão municipal, chefes de unidade municipal, delegação e subdelegação de competências no vice-presidente da Câmara Municipal

  • Tem documento Em vigor 2021-11-02 - Aviso 20600/2021 - Município de Olhão

    Celebração de contratos de trabalho com vários trabalhadores de várias carreiras e categorias; renovação de comissão de serviço

  • Tem documento Em vigor 2021-11-02 - Aviso 20601/2021 - Município de Ovar

    Exoneração do chefe do Gabinete de Apoio à Presidência

  • Tem documento Em vigor 2021-11-02 - Aviso 20602/2021 - Município de Ovar

    Cessação de procedimento concursal para provimento de um assistente operacional, área de pedreiro

  • Retificação do Aviso n.º 19683/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 203, de 19 de outubro de 2021

  • Tem documento Em vigor 2021-11-02 - Aviso 20603/2021 - Município de Santa Maria da Feira

    Revisão da delimitação das áreas de reabilitação urbana (ARU) do município de Santa Maria da Feira

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