2021-11-19 - Portaria 637/2021 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Hospital Dr. Francisco Zagalo - Ovar a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de diversos equipamentos para apetrechamento do bloco operatório

2021-11-19 - Portaria 638/2021 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Hospital Dr. Francisco Zagalo - Ovar a assumir um encargo plurianual referente à empreitada de reabilitação/remodelação/ampliação do bloco operatório do HFZ - Ovar

2021-11-19 - Despacho 11418/2021 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Delega no Chefe do Estado-Maior da Força Aérea a outorga do Technical Arrangement entre Portugal e a Lituânia para a realização da missão Enhanced Air Policing 2021

2021-11-19 - Despacho 11419/2021 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Delegação de competências no diretor-geral de Recursos da Defesa Nacional para proceder à assinatura da Programme Arrangement n.º B-1434-GP Amendement-3

2021-11-19 - Portaria 639/2021 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Louvor e concessão da Medalha da Defesa Nacional ao Tenente-Coronel na situação de reforma Bernardino Arlindo Raleira Laureano

2021-11-19 - Portaria 640/2021 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Louvor e concessão da Medalha da Defesa Nacional ao técnico superior Tiago Luís Viegas de Lemos

2021-11-19 - Despacho 11420/2021 - Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional

Subdelegação no secretário-geral do Ministério da Defesa Nacional, Dr. João Miguel Martins Ribeiro, de competência para aquisição de uma solução de hardware e software

2021-11-19 - Despacho 11421/2021 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Aprova as normas regulamentares do Mestrado em Navegação e Geomática

2021-11-19 - Despacho 11422/2021 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Nomeia o Primeiro-Tenente EN-AEL João Daniel Santos Gardete para o cargo de gestor de projeto da Equipa de Acompanhamento e Fiscalização

2021-11-19 - Despacho 11423/2021 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Designação do mestre Artur Armando Ribeiro da Mota para o cargo de 2.º comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Vila Real