2021-11-17 - Acórdão (extrato) 850/2021 - Tribunal Constitucional

Não conhece do recurso, uma vez que a deliberação da Comissão Nacional de Eleições que integra o respetivo objeto não é impugnável para o Tribunal Constitucional

2021-11-17 - Acórdão (extrato) 852/2021 - Tribunal Constitucional

Não admite o recurso de deliberação da Comissão Nacional de Eleições, por não consubstanciar, em nenhuma das duas vertentes que nela se compreendem, um ato de administração eleitoral suscetível de impugnação

2021-11-17 - Aviso 21624/2021 - Universidade da Beira Interior

Lista unitária de classificação final para provimento de um assistente técnico por tempo indeterminado

2021-11-17 - Aviso 21625/2021 - Universidade da Beira Interior

Lista unitária de classificação final para provimento de um técnico superior por tempo indeterminado

2021-11-17 - Aviso 21626/2021 - Universidade de Coimbra

Lista unitária de ordenação final, após homologação, de procedimento concursal aberto pelo Aviso (extrato) n.º 6749/2021. Referência P048-21-10549

2021-11-17 - Despacho 11291/2021 - Universidade de Coimbra

Criação do Observatório para o Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Coimbra

2021-11-17 - Despacho 11292/2021 - Universidade Fernando Pessoa

Estrutura curricular e plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Criminologia (ensino a distância)

2021-11-17 - Deliberação 1189/2021 - Universidade do Minho - Reitoria

Homologação da eleição do reitor da Universidade do Minho

2021-11-17 - Despacho 11293/2021 - Universidade do Minho - Reitoria

Primeira alteração do mestrado em Economia Industrial e da Empresa

2021-11-17 - Despacho 11294/2021 - Universidade do Minho - Reitoria

Criação da licenciatura em Engenharia Física