2021-11-15 - Despacho (extrato) 11175/2021 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designação de Nuno Amorim Dias da Silva no cargo de adido técnico principal na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas

2021-11-15 - Despacho (extrato) 11176/2021 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designação da conselheira de embaixada Carla Manuela Lourenço Saragoça no cargo de chefe de equipa multidisciplinar da Inspeção-Geral Diplomática e Consular

2021-11-15 - Despacho (extrato) 11177/2021 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Cessação da comissão de serviço de Maria Rita Santos Rosa Carneiro de Brito no cargo de conselheira técnica na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas

2021-11-15 - Despacho (extrato) 11178/2021 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de técnico superior de Marlene dos Santos Francisco

2021-11-15 - Despacho (extrato) 11179/2021 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Autorização da opção pelo vencimento da carreira de origem da técnica superior Maria João Leão Cota Dias da Silveira Botelho

2021-11-15 - Portaria 596/2021 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Segurança Social

Autoriza o Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços associado ao pagamento das citações de dívida emitidas pelas Secções de Processo Executivo do IGFSS, I. P., através do Multibanco Serviço Normal - Sistema de Execuções Fiscais

2021-11-15 - Portaria 597/2021 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 174/2018, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 14 de março de 2018

2021-11-15 - Portaria 598/2021 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde de Matosinhos a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de Benralizumab e Durvalumab

2021-11-15 - Portaria 599/2021 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil a assumir um encargo plurianual decorrente da aquisição de Fluodesoxiglucose (18FDG)

2021-11-15 - Portaria 600/2021 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Altera o n.º 2 da Portaria n.º 66/2017, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 55, de 17 de março de 2017