2021-11-15 - Despacho 11203/2021 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações

Prorroga o mandato do Grupo de Trabalho para o Estudo e Avaliação do Tráfego Noturno no Aeroporto Humberto Delgado, criado pelo Despacho n.º 11081/2020, de 6 de novembro

2021-11-15 - Despacho 11204/2021 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações

Cria a Comissão de Avaliação responsável pela elaboração do caderno de encargos, assim como pela análise da proposta a apresentar pela CTT, S. A.

2021-11-15 - Despacho 11205/2021 - Coesão Territorial - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Desenvolvimento Regional

Exonera Carlos Jorge Barreira Dias de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Desenvolvimento Regional e louva-o pelo exercício das suas funções

2021-11-15 - Despacho 11206/2021 - Coesão Territorial - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Desenvolvimento Regional

Designa o adjunto António José Conde Buzio Sampaio Ramos para substituir a chefe do Gabinete nas suas ausências e impedimentos, alterando o Despacho n.º 12453/2019

2021-11-15 - Aviso (extrato) 21429/2021 - Agricultura - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Abertura de procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior

2021-11-15 - Aviso 21430/2021 - Agricultura - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

Inclusão da casta «Arvine Petite» na lista de castas anexa à Portaria n.º 380/2012, de 22 de novembro

2021-11-15 - Despacho 11207/2021 - Agricultura e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da assistente técnica Regina Maria Lopes Soares de Matos Rodrigues

2021-11-15 - Aviso (extrato) 21431/2021 - Agricultura e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior para a Unidade de Gestão de Compras e Património, do Departamento de Administração e Gestão de Recursos

2021-11-15 - Despacho 11208/2021 - Tribunal Constitucional

Nomeação da mestre Mafalda Sofia Barroso de Moura Melim para exercer funções de assessora do Gabinete dos Juízes

2021-11-15 - Louvor 602/2021 - Tribunal Central Administrativo Sul

Louvor coletivo atribuído aos oficiais de justiça/funcionários do Tribunal Central Administrativo Sul