2021-10-29 - Despacho 10630/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P.

Determina a cessação de funções de Luís Manuel da Silva Almeida e Lopes, coordenador regional da região NUT II do Centro da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P.

2021-10-29 - Despacho Normativo 27/2021 - Economia e Transição Digital - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Reforça o orçamento do Programa Adaptar Turismo

2021-10-29 - Despacho 10631/2021 - Economia e Transição Digital, Planeamento, Infraestruturas e Habitação e Coesão Territorial - Gabinetes do Ministro do Planeamento, dos Secretários de Estado para a Transição Digital e Adjunto e das Comunicações e da Secretária de Estado da Valorização do Interior

Cria o Grupo de Trabalho da Conetividade com a missão de proceder à análise das necessidades existentes no território nacional quanto à cobertura de redes fixas e móveis, bem como da disponibilidade de fundos de financiamento públicos, designadamente da União Europeia, e de fundos privados para investimento em infraestruturas de conetividade

2021-10-29 - Despacho 10632/2021 - Economia e Transição Digital e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes do Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital e do Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território

Declara de imprescindível utilidade pública a instalação de unidade industrial no lote A5B da Zona Industrial do Tortosendo, em Garroncheiro, freguesia do Tortosendo, concelho da Covilhã

2021-10-29 - Aviso (extrato) 20463/2021 - Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

Nomeação dos encarregados de secção consular

2021-10-29 - Despacho 10633/2021 - Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais

Lista de trabalhadores do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais que alteram o posicionamento remuneratório, com efeitos a 1 de janeiro de 2019

2021-10-29 - Despacho 10634/2021 - Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais

Nomeação de Ana Margarida Carneiro Torres Ferreira para o cargo de chefe de divisão de Relações Multilaterais

2021-10-29 - Portaria 489/2021 - Finanças e Modernização do Estado e da Administração Pública - Gabinetes das Secretárias de Estado do Orçamento e da Inovação e da Modernização Administrativa

Autoriza a AMA, I. P., a proceder à assunção de encargos no ano económico de 2022 até ao montante global estimado de 1 049 679,84 EUR, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor

2021-10-29 - Despacho 10635/2021 - Finanças e Modernização do Estado e da Administração Pública - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local

Autoriza, em 2021, o pagamento no âmbito da comparticipação, no montante de 820 480,03 EUR, da comparticipação elegível e não executada em 2020 pelos municípios da Marinha Grande, de Miranda do Corvo e de Montemor-o-Velho para reparação dos danos causados pelo furacão Leslie

2021-10-29 - Portaria 490/2021 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo plurianual referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas (PRI) - Território de Lisboa/Bairro Alto/Santos - RRMD