2021-10-29 - Deliberação (extrato) 1120/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Designação de José Domingos Machado Lopes no cargo de chefe de equipa de Planeamento

2021-10-29 - Deliberação (extrato) 1121/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Designação de Carla Sofia Quintino Caldeira no cargo de chefe de Equipa de Prestações do Sistema Previdencial

2021-10-29 - Deliberação (extrato) 1122/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Cessação da designação no cargo de chefe de equipa de Recursos Humanos e Planeamento de Paulo Casimiro Lima da Silva

2021-10-29 - Despacho 10664/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Évora

Subdelega a diretora do Núcleo de Prestações competências nos chefes de equipa

2021-10-29 - Despacho 10665/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Évora

Subdelega a diretora do Núcleo de Contribuições competências nos chefes de equipa

2021-10-29 - Despacho 10666/2021 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Designa, para representante do Ministério da Saúde no grupo de coordenação no âmbito do «protocolo de cooperação no âmbito da formação em exercício de especialistas em medicina geral e familiar», o Dr. Rui Artur Coutinho da Silva Nogueira

2021-10-29 - Declaração de Retificação 766/2021 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Retifica o Despacho n.º 5700/2021, de 4 de junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 111, de 9 de junho de 2021

2021-10-29 - Despacho 10667/2021 - Saúde - Direção-Geral da Saúde

Designação do grupo técnico consultivo no âmbito da prevenção e controlo do tabagismo

2021-10-29 - Despacho 10668/2021 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete da Secretária de Estado da Habitação

Subdelegação de competências na Comissão Diretiva da Estrutura de Gestão do Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização Urbanas (IFRRU 2020), constituída pelo presidente Abel Artur Cruz Torres Mascarenhas e pelo vogal Henrique Daniel Dias Pinto Ferreira

2021-10-29 - Despacho 10669/2021 - Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Designação em regime de substituição da licenciada Ana Isabel Francisco Vitorino Rodrigues para exercer o cargo de direção intermédia de 2.º grau