Sumário: Designa, para representante do Ministério da Saúde no grupo de coordenação no âmbito do «protocolo de cooperação no âmbito da formação em exercício de especialistas em medicina geral e familiar», o Dr. Rui Artur Coutinho da Silva Nogueira.
A 15 janeiro de 2018, foi celebrado o «protocolo de cooperação no âmbito da formação em exercício de especialistas em medicina geral e familiar» entre o Ministério da Saúde da República Portuguesa e o, então, Ministério da Saúde e da Segurança Social de Cabo Verde, doravante «protocolo», que visa a formação/capacitação dos médicos cabo-verdianos como especialistas em medicina geral e familiar.
Celebrado inicialmente por um período de três anos, o protocolo foi renovado, por igual período, na sequência de adenda outorgada a 24 de setembro de 2021.
Nos termos e ao abrigo da alínea a) do n.º 1 da cláusula 4.ª do referido protocolo e ao abrigo de competência delegada:
1 - Designo, para representante do Ministério da Saúde no grupo de coordenação no âmbito do «protocolo de cooperação no âmbito da formação em exercício de especialistas em medicina geral e familiar», o Dr. Rui Artur Coutinho da Silva Nogueira, detentor de experiência, aptidão, competência técnica e formação adequadas ao exercício das respetivas funções, cuja nota curricular consta do anexo ao presente despacho e do qual faz parte integrante.
2 - O exercício das referidas funções não será remunerado.
3 - O presente despacho produz efeitos a 15 de janeiro de 2021.
22 de outubro de 2021. - O Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, António Lacerda Sales.
ANEXO
Nota curricular
Rui Artur Coutinho da Silva Nogueira.
Licenciado em Medicina e pós-graduado em Direito da Medicina, em Gestão de Unidades de Saúde e em Literacia em Saúde na Prática.
Médico especialista em medicina geral e familiar e assistente graduado sénior.
Coordenador do internato de medicina geral e familiar da região Centro, de 2005 a 2020.
Orientador de formação do internato de medicina geral e familiar.
Membro de júri de concursos da carreira médica na especialidade de medicina geral e familiar.
Membro de júri de exames finais de internato de medicina geral e familiar.
Presidente da direção da Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar, mandatos de 2015-2017 e de 2018-2020.
Presidente da direção do Centro de Estudos de MGF.
Membro de diversos projetos nacionais e internacionais na área da medicina geral e familiar.
Autor de diversas publicações em revistas científicas, comunicações em reuniões científicas na área da medicina geral e familiar e de diversos artigos de opinião.
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