2021-10-28 - Despacho (extrato) 10570/2021 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Exonera, a seu pedido, Paulo Jorge Duarte Marques, do Grupo Parlamentar do Partido Socialista

2021-10-28 - Despacho (extrato) 10571/2021 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeia Maria Isabel Ferreira Bargado para o cargo de assessora do Grupo Parlamentar do PAN (Pessoas-Animais-Natureza)

2021-10-28 - Despacho (extrato) 10572/2021 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeia Luís Filipe Martins Grilo para o cargo de assistente do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda

2021-10-28 - Despacho (extrato) 10573/2021 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Exonera, a seu pedido, o licenciado João Azevedo Oliveira do cargo de assessor do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata

2021-10-28 - Despacho (extrato) 10574/2021 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeia Joana Ataíde Mota Melo Antunes para o cargo de assessor de nível iv, do Grupo Parlamentar do Partido Socialista

2021-10-28 - Despacho (extrato) 10575/2021 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Exoneração de consultores no Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português - despacho de 11 de outubro de 2021 do presidente do Grupo Parlamentar, Deputado João Oliveira

2021-10-28 - Aviso 20393/2021 - Economia e Transição Digital - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de três postos de trabalho para a carreira de assistente técnico - referência A

2021-10-28 - Despacho (extrato) 10576/2021 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Consolidação definitiva da mobilidade, na mesma carreira e categoria, da técnica superior Vânia Sanhá

2021-10-28 - Despacho 10577/2021 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado das Finanças e da Saúde

Designa a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., como representante do Estado Português, para efeitos da arbitragem, nos termos do contrato de gestão do Hospital de Cascais, com vista a dirimir o litígio que opõe a Lusíadas - Parcerias Cascais, S. A., à entidade pública contratante, no âmbito da dispensa de medicamentos de dispensa obrigatória em farmácia hospitalar a utentes beneficiários do Instituto de Proteção e Assistência na Doença

2021-10-28 - Portaria 469/2021 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo plurianual referente à atribuição de financiamento público a programas de respostas integradas (PRI) - território do Estabelecimento Prisional da Guarda - prevenção