Despacho (extrato) 10570/2021, de 28 de Outubro
Exonera, a seu pedido, Paulo Jorge Duarte Marques, do Grupo Parlamentar do Partido Socialista
Despacho (extrato) n.º 10570/2021
Sumário: Exonera, a seu pedido, Paulo Jorge Duarte Marques, do Grupo Parlamentar do Partido Socialista.
Por despacho de 12 de outubro de 2021, da Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, Deputada Ana Catarina Mendes, nos termos do disposto nos n.os 5 e 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de julho, na sua atual redação, é exonerado, a seu pedido, no Grupo Parlamentar do Partido Socialista:
Paulo Jorge Duarte Marques - do cargo de adjunto, com efeitos a partir do dia 13 de outubro de 2021.
20 de outubro de 2021. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.
314663993
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/4707637.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2003-07-30 -
Lei
28/2003 -
Assembleia da República
Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
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