Despacho (extrato) 10573/2021, de 28 de Outubro
Exonera, a seu pedido, o licenciado João Azevedo Oliveira do cargo de assessor do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata
Despacho (extrato) n.º 10573/2021
Sumário: Exonera, a seu pedido, o licenciado João Azevedo Oliveira do cargo de assessor do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata.
Por despacho de 14 de outubro de 2021, do Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, Deputado Adão Silva, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de julho, na sua atual redação, é exonerado a seu pedido, do cargo de assessor do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata:
Licenciado João Azevedo Oliveira, com efeitos a partir do dia 30 de outubro de 2021, por nesta data passar à situação de reformado.
20 de outubro de 2021. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.
314664827
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/4707640.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2003-07-30 -
Lei
28/2003 -
Assembleia da República
Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
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