Despacho (extrato) 10574/2021, de 28 de Outubro
Nomeia Joana Ataíde Mota Melo Antunes para o cargo de assessor de nível iv, do Grupo Parlamentar do Partido Socialista
Despacho (extrato) n.º 10574/2021
Sumário: Nomeia Joana Ataíde Mota Melo Antunes para o cargo de assessor de nível iv, do Grupo Parlamentar do Partido Socialista.
Por despacho de 13 de outubro de 2021, da Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, Deputada Ana Catarina Mendes, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de julho, na sua atual redação, é nomeada para o Grupo Parlamentar do Partido Socialista:
Joana Ataíde Mota Melo Antunes - para o cargo de assessor de nível iv, do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 14 de outubro de 2021.
20 de outubro de 2021. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.
314664073
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/4707641.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2003-07-30 -
Lei
28/2003 -
Assembleia da República
Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
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